Na tarde desta terça-feira (06), o SINATSPMPR realizou reunião com a Gestão Municipal para dialogar sobre uma pauta que já vinha a um bom tempo para ser debatida.
Pauta:
Incorporação imediata e retroativo das Progressões, Promoções e Quinquênio;
Portaria de Licenças Sindicais;
Deferimentos e Indeferimentos de Solicitações de Redução de Carga Horária;
PASEP;
Precatório do FUNDEF;
A reunião teve a presença da Presidente do Sindicato Sandria Mendes, o vice-Presidente Ismael Meireles, a Secretária Geral Elcirene Cristina e a Tesoureira Justina Angélica, também o assessor jurídico do Sindicato Dr. Walkmar Neto e o Secretário Geral da CUT Maranhão Maurício Mendes, na oportunidade esteve presente o Prefeito Toca Serra, o secretário de Educação Adairson Junior, Secretário de Administração Jailson Santos, Procurador do Município Dr. Diego e Gabinete do Prefeito.
No diálogo do primeiro Tema, houve bastante justificativas de ambas as partes, apresentação de motivos, mas a Entidade apresentou o tamanho do prejuízo para os servidores, na demora da incorporação das Progressões e Promoções, considerando o tempo em que foram solicitados.
No final do diálogo desse tema ficou acordado que o município irá concluir a análise de todos os processos em 30 dias e apresentar um relatório para a Entidade. Sendo a incorporação desses direitos no pagamento da competência de junho e o retroativo no pagamento da competência de julho.
Continuando o diálogo, foi resolvido o problema das Portarias Sindicais, pois a Presidente, a Secretária Geral e Tesoureira do Sindicato estavam sem suas respectivas portarias de licenças sindicais, correndo riscos em exercer os mandatos sindicais sem seus devidos afastamentos.
Também foi tratado sobre a agilidade por parte da Gestão em despachar as solicitações dos servidores, pois existe uma demora grande em deferir ou indeferir as solicitações realizadas pelos servidores, foi explicado pela Gestão o processo do protocolo e comprometido em realizar os deferimentos e indeferimentos dos pedidos com mais agilidades.
O Sindicato apresentou um problema que vem ocorrendo no pagamento do PASEP, problema esse que se alastra em realidade de Brasil, alguns servidores ser serem informados para o referido direto, sendo um problema do sistema e-Social e não do município, pois o e-Social não absorveu a informação de alguns Servidores, mas Gestão apresentou que vai realizar, por sua conta, o pagamento dos que tiverem direito ao benefício, mesmo que não estejam aparecendo no sistema e-Social.
Sobre os Precatórios do FUNDEF, foi questionado pela entidade sobre os descontos, sendo que alguns servidores tiveram uma alíquota de tributação a maior, considerando que a entidade discorda de totalmente do referido desconto. Ficou para a entidade apresentar a relação dos servidores que foram tributados em alíquotas a maior. Sobre a segunda parcela dos precatórios do FUNDEF, tem uma previsão do Governo Federal em repassar no mês de junho, mas somente previsão do Governo Federal.
A Entidade está estudando calendário para realizar Assembleia Geral com toda a categoria para apresentar, dialogar e deliberar com os sócios pontos mais detalhados.
