A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na noite de quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1.087/2025, de autoria do Presidente Lula, que promove alterações nas faixas do Imposto de Renda incidentes sobre os salários. A aprovação, com 493 votos favoráveis, garante a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e concede descontos para aqueles que recebem até R$ 7.350,00. Estima-se que a medida beneficie cerca de 15 milhões de brasileiros.
Em contrapartida, a Câmara também ampliou a incidência do Imposto de Renda sobre os setores de maior renda, estabelecendo uma alíquota efetiva de até 10%. Essa medida deve impactar aproximadamente 140 mil contribuintes.
“Mais uma vez, está provado que a luta faz a lei”, afirmou Miguel Torres, presidente dos Metalúrgicos de São Paulo e da Força Sindical Nacional. Segundo ele, essa conquista é resultado de um persistente trabalho do movimento sindical, que se intensificou a partir da Conclat realizada em abril de 2022. O dirigente relembra que, em 7 de abril, um grande encontro sindical em São Paulo aprovou a Pauta Unitária da Classe Trabalhadora. Posteriormente, em 14 de abril, a pauta foi entregue ao então candidato Lula em uma plenária.
Ao longo dos últimos três anos, o sindicalismo promoveu um movimento para informar as bases, divulgar a Pauta Unitária junto à sociedade e manter um diálogo constante com as forças políticas e o governo, buscando atender às reivindicações dos trabalhadores.
Torres revelou que precisou adiar as comemorações de seu aniversário para acompanhar as negociações e a votação do PL na Câmara, que se estenderam até aproximadamente 23 horas.
O impacto da isenção do Imposto de Renda será significativo para os trabalhadores. Na base dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a economia resultante do não desconto do imposto deve equivaler a aproximadamente um salário. “Na prática, calculo que teremos um 14º salário”, afirmou Torres. O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos também apresenta cálculos semelhantes.
A atuação do movimento sindical na busca pela isenção foi abrangente, com conversas mantidas com diversas correntes políticas representadas no Congresso, abordando o Imposto de Renda e outros pontos da Pauta Unitária, como a valorização das negociações coletivas. No dia da votação, representantes do movimento sindical e de entidades populares se reuniram com o presidente da Câmara.
Para Torres, a aprovação da isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil demonstra a força e a capacidade de atuação do sindicalismo na defesa dos interesses dos trabalhadores. Ele também destacou a importância da democracia brasileira. Segundo ele, o sindicalismo atuou em defesa da democracia e de suas demandas, e as instituições brasileiras demonstraram força e equilíbrio, prevalecendo a normalidade democrática.
Fonte: agenciasindical.com.br
