A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, desempenhou um papel crucial como “pilar institucional” em um esquema de descontos não autorizados que afetou aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação que levou a essa conclusão fundamentou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o lançamento da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF.
Na quinta-feira (13), Oliveira foi alvo da operação e passou a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
Durante o governo anterior, Oliveira ocupou cargos importantes, incluindo a presidência do INSS, a diretoria de benefícios do órgão e o ministério da Previdência.
A investigação aponta que Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Em documentos, ele também é identificado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.
Após a apreensão de uma planilha, os investigadores identificaram o recebimento de propina de empresas de fachada, somando pelo menos R$ 100 mil. A PF o identifica pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
A PF também identificou que, em junho de 2021, enquanto diretor de benefícios, Oliveira liberou R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem comprovação das filiações de aposentados à entidade.
Essa liberação abriu caminho para descontos em cerca de 650 mil benefícios, por meio de aproximadamente 30 listas fraudulentas. A decisão de Mendonça enfatiza que a liberação foi feita sem seguir o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que permitiu a retomada e ampliação da fraude de descontos.
A PF aponta indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira foi ministro da Previdência Social, com mensagens de whatsapp e outros indícios sugerindo que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira enquanto ele ocupava o cargo de ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil.
A defesa do ex-ministro não foi localizada para comentar o caso.
Em nota, a Conafer declarou que está disposta a cooperar com as autoridades na elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de seus integrantes, que também foram alvo da operação. A entidade reafirmou a importância do direito de defesa e da presunção de inocência dos investigados até que haja uma decisão judicial condenatória definitiva.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
