A equipe econômica do governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. O montante, que inicialmente era de R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (21) no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, emitido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Do total atual, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição do bloqueio de verbas decorre principalmente do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, destinados à cobertura de gastos obrigatórios. Em contrapartida, o contingenciamento, que antes era nulo, passou a R$ 3,3 bilhões em função da piora na projeção para o resultado fiscal do ano corrente.
A distribuição detalhada dos valores por ministério será apresentada no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.
O bloqueio é implementado quando as despesas previstas ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento entra em vigor em situações de frustração de receitas e risco de não cumprimento da meta fiscal.
A meta fiscal estabelecida para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
A redução do bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, impactada por reduções em benefícios previdenciários e subsídios, segundo o Ministério do Planejamento.
O contingenciamento se tornou necessário porque o déficit primário projetado, de R$ 34,3 bilhões, excedeu o limite permitido pela meta, de R$ 31 bilhões. Este aumento é atribuído, principalmente, ao déficit das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
Considerando o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias desde setembro, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) apresentou uma queda de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
