Em um marcante evento realizado na quinta-feira, 8 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília, diversas entidades, incluindo a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), uniram-se em um ato público de forte significado. A mobilização teve como pilares a intransigente defesa da democracia e a veemente oposição à anistia para os indivíduos envolvidos nos ataques golpistas de janeiro de 2023, marcando um ano desde os lamentáveis episódios que tentaram subverter a ordem constitucional brasileira.
O Aniversário e a Unidade em Defesa da Democracia
A cerimônia reuniu um amplo espectro da sociedade civil organizada, com a presença de centrais sindicais, representações de movimentos sociais e membros do governo federal, solidificando um front unificado contra qualquer tentativa de retrocesso democrático. O dia 8 de janeiro de 2024 não foi apenas uma data de lembrança dos atos de violência e depredação ocorridos na Praça dos Três Poderes, mas também um momento de reafirmação coletiva dos valores democráticos e do Estado de Direito, sublinhando a importância da vigilância e da mobilização popular na salvaguarda das instituições.
A Resposta Institucional: O Veto Presidencial ao PL da Dosimetria
Um dos pontos cruciais do ato foi a decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, popularmente conhecido como PL da Dosimetria. Essa proposta, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, visava à redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O veto presidencial, anunciado durante o evento, foi um sinal inequívoco do compromisso do Executivo com a justiça e com a não tolerância à impunidade, reforçando a mensagem de que ataques à democracia terão consequências legais rigorosas.
O Papel da Nova Central na Reafirmação do Estado de Direito
A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) desempenhou um papel ativo nesta importante manifestação. Representando a presidente Sônia Zerino, o assessor jurídico da entidade, Agilberto Seródio, enfatizou a relevância do encontro para a sociedade brasileira. Em sua fala, Seródio sublinhou o inabalável compromisso da Nova Central com a defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito, destacando que a participação em atos como este é fundamental para fortalecer as bases da democracia e garantir a estabilidade institucional do país.
Este dia de memória e resistência serviu como um poderoso lembrete de que a democracia é uma construção diária que exige a participação ativa e o engajamento contínuo de todos os setores da sociedade. A união de sindicatos, movimentos sociais e o governo federal no repúdio a atos golpistas e na defesa da justiça demonstra a solidez das instituições brasileiras e a determinação em preservar o futuro democrático da na nação.
Fonte: https://mundosindical.com.br