O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (9) o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificando mais de 4,7 mil redes públicas de ensino em todo o Brasil. Esta iniciativa visa reconhecer e valorizar o empenho de estados e municípios na promoção da alfabetização, fundamental para o desenvolvimento educacional do país. A divulgação dos resultados representa um marco no esforço contínuo para aprimorar a educação básica, evidenciando o comprometimento dos entes federativos com as metas nacionais de aprendizagem.
Expressivo Engajamento Nacional e Desempenho Notável
A edição atual do programa registrou a inscrição de 4.872 redes de ensino, abrangendo 87,1% das 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Deste total, um percentual significativo de 97% – o que corresponde a 4.728 redes – obteve sucesso e conquistou a certificação. O MEC destacou que esse elevado número de selos concedidos reflete o forte engajamento das redes públicas em todas as regiões do país, reforçando o compromisso com a qualidade da educação.
As certificações foram distribuídas em três categorias distintas, baseadas no nível de cumprimento dos indicadores estabelecidos. Foram concedidos 2.285 selos na categoria Ouro, a mais alta; 1.896 selos na categoria Prata; e 547 selos na categoria Bronze. A obtenção do selo Ouro, em particular, está diretamente ligada ao alcance da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), um parâmetro crucial para medir o progresso na alfabetização infantil.
Critérios de Reconhecimento e o Significado do Selo
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não se limita a um reconhecimento superficial; ele atesta publicamente a dedicação das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que garantem o direito à alfabetização. A certificação é concedida com base em uma avaliação rigorosa de diversos aspectos, incluindo a qualidade da gestão educacional, a governança dos processos, a formação continuada de profissionais, o acompanhamento efetivo da aprendizagem dos alunos e a implementação de ações estruturantes no ambiente escolar.
Além disso, a iniciativa valoriza o trabalho coletivo e integrado de articuladores, gestores escolares e professores, reconhecendo o papel fundamental de cada um na construção de um ambiente propício à aprendizagem. Este reconhecimento simbólico, que não envolve premiação financeira, tem como objetivo principal incentivar a continuidade e o aprimoramento dessas práticas bem-sucedidas, promovendo a troca de experiências e a redução de desigualdades educacionais, alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE).
A Larga Visão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Selo Nacional é uma parte integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma política federal ambiciosa que visa garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. Além desse objetivo primordial, o CNCA também se dedica à recuperação das aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas estabelecidas por este compromisso são anuais e servem como balizadores para os progressos de cada rede de ensino.
Ao promover o compartilhamento de práticas de gestão eficazes e comprometidas com as metas de alfabetização, o selo busca não apenas reconhecer, mas também inspirar outras redes a adotarem estratégias inovadoras. A cerimônia de entrega dos selos está programada para ocorrer em Brasília, em data a ser oportunamente definida pelo MEC, marcando oficialmente a celebração desses esforços e conquistas no cenário da educação brasileira.
