O Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), anunciou a abertura das inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A partir desta sexta-feira, estudantes que ingressarem em um curso de licenciatura na modalidade presencial em 2026 e que estejam regularmente matriculados já podem se candidatar. Esta iniciativa estratégica visa atrair, formar e fixar novos profissionais na área da docência, fortalecendo o corpo de professores do país.
Um Incentivo Abrangente à Formação de Professores
O Pé-de-Meia Licenciaturas foi desenvolvido com o propósito de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão de cursos de licenciatura, fomentando a formação de novos docentes qualificados. Integrante do programa mais amplo "Mais Professores para o Brasil", lançado em janeiro de 2025, esta ação do MEC busca aprimorar a qualificação e valorização profissional no ensino público. Para a edição de 2026, a meta é conceder até 12 mil bolsas de formação para a docência, selecionando estudantes de cursos de licenciatura presenciais através de um processo de pré-inscrição.
Estrutura e Condições do Apoio Financeiro
Os bolsistas do programa receberão um benefício mensal de R$ 1.050, que pode ser concedido por até 48 parcelas, cobrindo o período regular do curso de licenciatura. Este suporte financeiro será pago diretamente pela Capes, via conta na Caixa Econômica Federal. Do valor total, R$ 700 mensais estarão disponíveis para saque imediato. Os R$ 350 restantes, que compõem o incentivo docência mensal, serão acumulados em uma poupança durante a graduação. O acesso a essa poupança está condicionado à comprovação do ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em um prazo de até cinco anos após a formatura na licenciatura. O primeiro pagamento da bolsa ocorrerá até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do estudante pela sua instituição de ensino no sistema da Capes.
Critérios de Elegibilidade para Candidatura
Para se habilitar à seleção do Pé-de-Meia Licenciaturas, os interessados devem atender a requisitos específicos que visam identificar estudantes com potencial para a carreira docente. É exigida uma nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), calculada pela média simples das notas obtidas nas quatro áreas de conhecimento e na redação. Além disso, o candidato deve ter ingressado e estar regularmente matriculado em um curso de licenciatura na modalidade presencial, através de um dos programas federais: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), seguindo essa ordem de prioridade. O último requisito formal é o cadastro do currículo na Plataforma Freire da Capes.
Procedimento e Prazos para Inscrição
O processo de inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 teve início nesta sexta-feira e se estende até o dia 20 de março. Os estudantes que cumprem os requisitos devem acessar a Plataforma Freire, da Capes, utilizando o login da plataforma Gov.br, para cadastrar ou atualizar seu currículo. Em seguida, é indispensável preencher o termo de concordância e efetivar a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos elegíveis devem informar a matrícula na instituição de ensino (pública ou privada) na qual foram aprovados. Caso a matrícula ainda não tenha sido concluída, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado provisoriamente até que esta etapa seja cumprida. Para aqueles que não conseguirem finalizar o cadastro no prazo inicial, haverá outras oportunidades, com chamadas subsequentes abertas mensalmente até dezembro de 2026.
Seleção dos Bolsistas e Divulgação dos Resultados
É importante salientar que o mero cadastro na Plataforma Freire não garante a concessão da bolsa. O processo de seleção estabelece critérios de prioridade: candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura ofertados por instituições públicas de ensino superior, por meio do Sisu, terão precedência no preenchimento das vagas. A confirmação da bolsa será oficializada somente após a publicação do resultado final, que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026, conforme previsto no edital de seleção do programa.
Manutenção do Benefício e Compromisso Pós-Formação
Para a manutenção da bolsa e, futuramente, para ter acesso à poupança acumulada, o estudante selecionado deve cumprir algumas obrigações acadêmicas. É necessário cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período e obter aprovação em todas as matérias matriculadas a cada semestre. O compromisso final do programa envolve a atuação profissional: o estudante deve ingressar como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão da licenciatura, assegurando que o investimento na sua formação resulte em benefícios concretos para a educação pública brasileira.
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas representa um pilar fundamental na estratégia do MEC para revitalizar e qualificar a docência no Brasil. Ao oferecer um robusto suporte financeiro e estabelecer condições claras para a formação e a atuação profissional, a iniciativa não apenas incentiva talentos a ingressarem na carreira de professor, mas também assegura que esses futuros educadores estejam preparados para fazer a diferença nas escolas públicas. A abertura das inscrições é um convite para que jovens engajados com a educação aproveitem esta oportunidade e se tornem parte essencial da transformação do ensino no país.
