A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu um passo significativo para o fomento da cultura e da educação ao aprovar, em segunda discussão, o projeto de lei que institui o programa 'Jovens Embaixadores do Livro'. A iniciativa visa estimular a leitura e a escrita em todas as regiões do estado, capacitando a juventude para atuar como multiplicadores culturais em suas comunidades. Agora, o texto segue para a análise do governador, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Uma Visão Estratégica para o Desenvolvimento Cultural
De autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), o programa 'Jovens Embaixadores do Livro' é concebido como uma política pública transformadora. Sua premissa fundamental é enfrentar a desigualdade no acesso à literatura que ainda persiste no estado do Rio de Janeiro, utilizando o poder da leitura para ampliar horizontes, fortalecer o pensamento crítico e abrir novas portas para o futuro de milhares de jovens. A proposta busca empoderar esses novos agentes culturais para que levem o universo dos livros a locais onde o acesso é limitado, contando com o apoio de escolas, bibliotecas e até mesmo editoras.
Critérios de Participação e Processo Seletivo Inclusivo
Para integrar o programa, jovens entre 15 e 29 anos poderão se candidatar. A elegibilidade exige que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, ou que comprovem vínculo com organizações sociais, garantindo uma abrangência diversa de participantes. O processo de seleção será conduzido por meio de um edital público, sob a coordenação do órgão estadual responsável pela política de cultura. O Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa definirá critérios como o interesse pela leitura, o comprometimento social, a participação em atividades comunitárias e a representatividade territorial, assegurando uma escolha pautada na vocação e no engajamento. Adicionalmente, o programa deverá garantir políticas de inclusão específicas para jovens com deficiência, reforçando o caráter democrático e acessível da iniciativa.
Capacitação e Atuação Comunitária
Os jovens selecionados passarão por um processo de capacitação abrangente, que incluirá módulos em mediação de leitura, dinamização de atividades culturais e gestão de projetos. Além da formação teórica, os participantes receberão acompanhamento pedagógico e suporte técnico contínuo para desenvolverem suas atividades nas comunidades. A proposta é que, uma vez capacitados, esses embaixadores atuem como catalisadores culturais, desenvolvendo ações que democratizem o acesso ao livro, fomentem a formação de novos leitores em todo o estado e, inclusive, incentivem a produção literária local. Ao concluir as atividades previstas, os participantes serão contemplados com um certificado emitido pelo órgão gestor, que poderá ser validado como atividade de extensão ou formação complementar.
Diretrizes e Parcerias Estratégicas
O programa 'Jovens Embaixadores do Livro' foi concebido em total consonância com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura, garantindo sua alinhamento com as diretrizes de fomento à cultura no país. Para enriquecer o acervo e as atividades, a medida prevê a realização de parcerias estratégicas com editoras, livrarias e autores, possibilitando doações de livros e a realização de eventos conjuntos. É fundamental ressaltar que o acervo a ser utilizado nas atividades deverá ser exclusivamente composto por obras clássicas da literatura brasileira, abrangendo diferentes autores e estilos. Para assegurar a integridade da proposta, é expressamente vedada a utilização do programa para fins político-partidários ou de promoção pessoal, reforçando os princípios da neutralidade administrativa e do pluralismo de ideias.
Com a aprovação na Alerj, o Rio de Janeiro avança na construção de um futuro onde o acesso ao conhecimento e à cultura seja um direito universal. O programa 'Jovens Embaixadores do Livro', se sancionado, tem o potencial de semear um legado duradouro de educação e engajamento cívico, empoderando uma nova geração para transformar suas realidades através da leitura e da escrita.
