A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza, sediou nos dias 9 e 10 de maio o 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal, um evento que consolidou o estado como um polo de discussão e avanço sobre o tema. Reunindo especialistas, pesquisadores, representantes governamentais e de entidades de classe, o simpósio demonstrou o crescente interesse e a urgência em explorar as múltiplas facetas da cannabis para fins terapêuticos. Com 300 ingressos gratuitos esgotados rapidamente, a iniciativa refletiu a demanda por conhecimento e debate qualificado em torno dos desafios regulatórios, aplicações inovadoras e o potencial impacto na saúde pública e nas comunidades.
Diálogo Multissetorial e Perspectivas Abrangentes no Primeiro Dia
O primeiro dia do simpósio, na quinta-feira (9), foi marcado por uma programação intensa, dividida em cinco eixos de discussão que abordaram a cannabis medicinal sob diversas óticas. Os debates se estenderam desde a perspectiva fundamental de pacientes e associações, explorando suas experiências e necessidades, até as nuances do cultivo da planta e o indispensável amparo jurídico. A abrangência dos tópicos buscou oferecer um panorama completo sobre o cenário atual e futuro da cannabis terapêutica no estado.
Aplicações Inovadoras e Saberes Tradicionais em Destaque
Dentre os enfoques de destaque, a programação explorou a integração da cannabis em práticas complementares e o seu uso ancestral por povos originários, como os Kaxinawá (Huni Kuin), valorizando o conhecimento tradicional. Painéis específicos aprofundaram-se em temas como os desafios legais e regulatórios para a inclusão da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS), o potencial da planta na psiquiatria, controle da dor e distúrbios do sono, além de suas aplicações promissoras na medicina veterinária, visando o bem-estar animal. Um dos momentos mais singulares foi a discussão sobre as propriedades da cannabis para auxiliar na gestação, parto e pós-parto, com a valiosa perspectiva de parteiras tradicionais. Outro debate relevante foi a integração da cannabis nas iniciativas de Farmácias Vivas e na agricultura familiar, sob o tema “Da Terra ao SUS”.
Segundo Dia: Ciência, Autismo e o Futuro da Legislação Cearense
A agenda da sexta-feira (10) trouxe discussões igualmente relevantes, começando com a roda de conversa intitulada "Cannabis, Autismo e Ciência: o que já sabemos e para onde estamos caminhando?", que ocupou a manhã com análises sobre os avanços científicos e as direções futuras da aplicação da cannabis no contexto do autismo. Essa sessão reforçou a necessidade de evidências e pesquisas para fundamentar as práticas terapêuticas.
Audiência Pública sobre Política Estadual de Cannabis Medicinal
No período da tarde, a Casa Legislativa cearense promoveu uma audiência pública no auditório Murilo Aguiar, focada no Projeto de Lei 1014/2023. Esta proposta legislativa visa instituir uma política estadual de cannabis para fins terapêuticos, abrangendo pesquisa, capacitação da rede pública de saúde, incentivo a associações de pacientes e, crucialmente, o acesso ao medicamento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição médica. A discussão, que pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa, sublinhou o compromisso do estado em formular um arcabouço legal robusto e acessível para a cannabis medicinal.
Apoio Institucional e Força Conjunta para o Avanço
A realização do 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal contou com o respaldo de importantes instituições, o que reforça a seriedade e o caráter multidisciplinar do evento. Entre os apoiadores estiveram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), a Universidade Federal do Ceará (UFC), o movimento Ceará Saúde Livre (CSL) e a Liamba 360º. Essa colaboração entre diferentes esferas – acadêmica, de saúde, legislativa e da sociedade civil – é fundamental para impulsionar o debate e a implementação de políticas públicas eficazes no campo da cannabis medicinal.
Ao congregar múltiplos olhares e promover discussões aprofundadas, desde o saber ancestral à vanguarda legislativa, o 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal solidifica o Ceará como um polo de vanguarda no debate sobre a cannabis terapêutica. A combinação de conhecimento científico, advocacy e iniciativa parlamentar sinaliza um caminho promissor para a integração responsável e equitativa da cannabis medicinal no sistema de saúde e na vida dos cidadãos cearenses, com o Projeto de Lei 1014/2023 representando um marco potencial nessa jornada rumo a uma política de saúde mais inclusiva.
