Milhões de brasileiras foram notificadas sobre a disponibilidade de absorventes higiênicos gratuitos através do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, parte do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual do Ministério da Saúde, enviou mensagens personalizadas via Caixa Postal da plataforma Gov.br e WhatsApp para cerca de 14 milhões de mulheres e meninas na última semana.
O programa visa assegurar o acesso contínuo e gratuito a absorventes para aquelas que não podem arcar com os custos desses produtos essenciais durante o período menstrual. A iniciativa busca combater a pobreza menstrual no país, beneficiando pessoas entre 10 e 49 anos em situação de vulnerabilidade.
Para ter direito ao benefício, as interessadas devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda mensal de até R$ 218, ser estudantes de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
A iniciativa de envio das mensagens é resultado da colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS). A ação visa facilitar o acesso à informação sobre o direito à saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade.
As mensagens informam como emitir a autorização para a retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular, diretamente na unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Além dessa nova modalidade, a autorização também pode ser obtida através do e do aplicativo Meu SUS Digital, utilizando o login único da plataforma Gov.br. O documento de autorização tem validade de 180 dias.
Após a emissão da autorização, a beneficiária deve procurar uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentar o documento, seja ele no formato digital ou impresso, e retirar os pacotes de absorventes.
O Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes higiênicos, representando um investimento superior a R$ 195 milhões. Profissionais de saúde nas UBSs estão capacitados para identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização para a retirada dos absorventes, utilizando os sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS. O governo também promove ações de educação em saúde menstrual para combater estigmas e desinformação sobre o ciclo menstrual.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
