O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou uma importante mudança na condução do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. O ministro André Mendonça foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do caso, assumindo a função que antes era exercida por Dias Toffoli, cuja saída ocorreu em meio a revelações da Polícia Federal sobre menções ao seu nome em mensagens apreendidas.
Nova Liderança no Caso Banco Master
A escolha de André Mendonça para a relatoria do sensível inquérito sobre as fraudes do Banco Master foi realizada de forma eletrônica, um procedimento padrão do STF para a redistribuição de processos. Com esta designação, o ministro Mendonça assume a responsabilidade pelos próximos passos da investigação, que busca desvendar irregularidades financeiras. Ele já acumula a relatoria de outro importante processo na Corte, o inquérito que investiga descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), demonstrando sua atuação em casos de grande repercussão.
Os Motivos da Saída de Dias Toffoli
A decisão do ministro Dias Toffoli de se afastar da relatoria do caso Master, onde atuava desde novembro do ano anterior, veio após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a existência de menções ao nome de Toffoli em comunicações encontradas no aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O celular de Vorcaro havia sido apreendido durante uma operação de busca e apreensão, e o conteúdo das mensagens, atualmente sob segredo de justiça, motivou a reavaliação da permanência de Toffoli no inquérito.
Reunião da Corte e Apoio Institucional
Em uma reunião convocada pelo presidente Edson Fachin, que se estendeu por cerca de três horas, os ministros do STF foram formalmente cientificados sobre o relatório da PF. Durante o encontro, os membros da Corte ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou o desejo de permanecer à frente do caso. No entanto, diante do cenário e da repercussão pública, o ministro acedeu em deixar a relatoria. Em nota oficial divulgada após a reunião, o Supremo Tribunal Federal expressou apoio a Dias Toffoli, afirmando a inexistência de motivos para suspeição ou impedimento, mas acolhendo o pedido do ministro para que o processo fosse redistribuído, em consideração aos 'altos interesses institucionais' e à faculdade regimental de submeter questões para o bom andamento dos processos.
Imbróglios Anteriores e o Resort Tayayá
A pressão sobre a permanência de Dias Toffoli na relatoria já vinha crescendo antes da revelação das mensagens da PF. Desde o mês anterior, o ministro era alvo de críticas após reportagens jornalísticas apontarem irregularidades em um fundo de investimento que possuía vínculos com o Banco Master. Esse fundo, em particular, havia adquirido participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que, por sua vez, pertencia a familiares do ministro. Mais cedo, Toffoli divulgou uma nota à imprensa, na qual confirmou sua condição de um dos sócios do resort, mas negou categoricamente ter recebido qualquer valor ou benefício de Daniel Vorcaro ou do Banco Master, buscando esclarecer sua posição frente às acusações.
A mudança na relatoria do caso Banco Master representa um novo capítulo na investigação de um dos inquéritos mais sensíveis do STF. Com André Mendonça agora à frente, espera-se que a apuração prossiga com rigor, enquanto o episódio reforça a constante necessidade de transparência e o escrutínio público em processos que envolvem figuras de alta relevância no cenário jurídico e político do país.
