Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a preservação integral de todos os elementos materiais relacionados à Operação Con...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, nesta quinta-feira (30), a garantia de cotas para candidatos transexuais e transgênero no processo seletivo da Funda...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie, em até 24 horas, sobre a so...
Um homem de 38 anos foi preso nesta sexta-feira pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) sob suspeita de participação na morte do ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve uma importante vitória judicial contra a Samarco Mineração S.A., em um caso que discute a dedução indevid...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a liminar que permitia a enfermeiros participarem de procedimentos de interrupção da gravidez nos ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abordou a iminente escolha do novo membro da Corte, em decorrência da aposentadoria antecipada do mi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu acusado de participação nos atos de 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do recurso impetrado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que busca reverter a decisão que o tor...
A Justiça determinou que a prefeitura de São Paulo pague uma multa de R$ 24,8 milhões devido à ausência de alternativas para o serviço de atendimento de aborto ...
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