Justiça
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve uma importante vitória judicial contra a Samarco Mineração S.A., em um caso que discute a dedução indevid...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a liminar que permitia a enfermeiros participarem de procedimentos de interrupção da gravidez nos ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abordou a iminente escolha do novo membro da Corte, em decorrência da aposentadoria antecipada do mi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu acusado de participação nos atos de 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do recurso impetrado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que busca reverter a decisão que o tor...
A Justiça determinou que a prefeitura de São Paulo pague uma multa de R$ 24,8 milhões devido à ausência de alternativas para o serviço de atendimento de aborto ...
O Ministério Público Federal (MPF) formalizou uma denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda., imputando-lhes crimes ambienta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje, segunda-feira (6), uma audiência pública crucial para debater a crescente prática da “pejotização” na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar em até 30 dias sobre a validade do vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. A informação foi divulgada...
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