O Banco Central (BC) implementará, a partir deste sábado, o bloqueio de chaves Pix identificadas como utilizadas em golpes e fraudes. A medida, que visa fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, será aplicada com base em informações fornecidas pelas instituições financeiras que integram o Pix.
A iniciativa foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente composto por cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O Fórum tem como objetivo auxiliar o BC na definição das regras e procedimentos que regem o funcionamento do Pix.
Essa ação complementa outras medidas recentes destinadas a combater fraudes no Pix. No início de setembro, o BC já havia limitado a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia, após investigações da Polícia Federal (PF) apontarem para movimentações financeiras suspeitas de mais de R$ 50 bilhões via fintechs ligadas ao crime organizado.
Adicionalmente, em setembro, o BC determinou que instituições de pagamento rejeitassem transações direcionadas a contas suspeitas de fraude, com base em informações de sistemas eletrônicos e bases de dados. O titular da conta que receberia a transferência deve ser notificado sobre a rejeição.
Desde o início de outubro, as instituições financeiras também passaram a ser obrigadas a disponibilizar o “botão de contestação” para transações Pix diretamente em seus aplicativos, facilitando o acesso ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e golpes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
