O Brasil, um país que constitucionalmente se declara laico e onde a esmagadora maioria da população se identifica com preceitos cristãos de amor e compaixão, confronta-se diariamente com uma brutal realidade: a violência extrema contra a mulher. Esta violência culmina no feminicídio, um crime hediondo que não apenas ceifa vidas, mas desumaniza pelo simples fato de ser mulher. É um paradoxo que exige uma reflexão profunda sobre os valores que professamos e as ações que praticamos em sociedade.
Anos após a emblemática série televisiva “Quem Ama Não Mata” trazer o debate à tona, a verdade é que, para muitas mulheres, especialmente as mais vulneráveis, o amor transformou-se em ódio fatal. O feminicídio, que recentemente ganhou o status de crime inafiançável pela Lei nº 14.994/2024, revela uma faceta sombria da sociedade brasileira, impondo a todas uma luta constante pela vida e dignidade.
A Chaga do Feminicídio: Definição e Realidade Crua
O feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher cometido em razão de sua condição de sexo feminino. Não se trata de um crime passional, mas de um ato de ódio, vingança e maldade profunda, motivado pela misoginia e pelo controle. A violência é frequentemente perpetrada por parceiros ou ex-parceiros, revelando um padrão de dominação e posse que culmina na supressão da vida feminina.
A dimensão dessa tragédia é exposta por números alarmantes. Levantamentos recentes, como o destacado pela Folha de S.Paulo, revelam que, em média, quatro brasileiras são assassinadas por dia, totalizando cerca de 1.470 vítimas anualmente. Esses crimes não apenas destroem famílias, mas também evidenciam a crueldade que acompanha muitos desses atos, onde tiros e facadas visam, por vezes, a mutilação sexual da vítima, conforme alertado pela Dra. Rose, a primeira Delegada da Mulher no Brasil, em palestras que expõem a brutalidade e o caráter de vingança desses atos.
O Arcabouço Legal no Combate à Violência de Gênero
Diante da persistência dessa violência, a legislação brasileira tem evoluído para oferecer maior proteção às mulheres. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco fundamental, estabelecendo-se como o principal instrumento legal para coibir a violência doméstica e familiar. Esta legislação é abrangente, definindo cinco tipos de agressão — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — e permitindo a aplicação de medidas protetivas de urgência.
Além de tipificar e endurecer as penas para os agressores, a Lei Maria da Penha eliminou as punições alternativas para crimes de menor potencial ofensivo, garantindo que a violência contra a mulher seja tratada com a seriedade que exige. Sua implementação tem sido crucial na busca pela proteção integral da mulher, fortalecendo o sistema de justiça no enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos e buscando transformar a cultura de impunidade.
Engajamento Social e o Papel do Sindicalismo
A luta contra o feminicídio transcende o âmbito legal e exige um engajamento social amplo. Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm desempenhado um papel vital na conscientização e apoio às vítimas. O sindicalismo, historicamente comprometido com a defesa dos direitos dos trabalhadores, abraçou a causa das mulheres e colocou o combate ao feminicídio no topo de sua pauta.
Exemplo disso é o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, que, através de seu Departamento Feminino — integrado por Roseli, Raquel, Márcia e Delma —, promove anualmente a campanha Março-Mulher. Neste ano, o Encontro realizado na sede do Sindicato terá como eixo principal o combate ao feminicídio, reforçando a orientação às mulheres e emitindo um alerta incisivo aos agressores: a violência, o ódio e a vingança devem cessar. Essa causa não é exclusiva das mulheres; homens, de todas as idades e estados civis, são convocados a apoiar ativamente essa batalha pela vida.
Contradições de Fé e a Urgência de uma Mudança Cultural
A gravidade do feminicídio se aprofunda ao considerarmos o perfil dos agressores. Inúmeras vezes, a esmagadora maioria dos criminosos se declara cristã em um país predominantemente com essa fé. Este dado chocante confronta diretamente o principal ensinamento de Jesus Cristo: “Amai-vos uns aos outros”. Levanta-se, assim, a questão de que tipo de fé é professada por aqueles que perseguem, difamam, maltratam, batem, mutilam e matam, colocando em xeque a própria essência da compaixão.
Essa discrepância entre a crença professada e as ações violentas evidencia uma profunda crise de valores e uma falha na compreensão da própria espiritualidade. A brutalidade observada nos feminicídios, que se manifesta até mesmo em atos de crueldade contra seres indefesos, como animais, aponta para uma urgente necessidade de transformação cultural. Governantes e a sociedade em geral precisam agir com rigor contra a misoginia e a cultura de ódio, pois apenas a conscientização e a aplicação firme da justiça poderão desmantelar as raízes dessa barbárie.
O feminicídio é uma ferida aberta na sociedade brasileira, um reflexo da desigualdade de gênero e da persistência de uma cultura de violência. Erradicar essa chaga exige um esforço multifacetado e contínuo. É fundamental que o Estado continue a fortalecer as leis e garantir sua aplicação, que as instituições promovam a educação e a conscientização, e que cada indivíduo se posicione ativamente contra todas as formas de violência de gênero.
A vida das mulheres não pode ser negociada. O apelo por “chega de feminicídio” é um grito por justiça, por respeito e por um futuro onde a condição feminina não seja um fator de risco, mas sim um símbolo de força e dignidade em uma sociedade verdadeiramente igualitária e compassiva, conforme defendido por Josinaldo José de Barros, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.
