Documentos importantes para você sócio
Disponibilizamos aqui documentos úteis aos nossos sócios, tais como: – PCCR do Magistério – Regime Jurídico do Município – Lei Orgânica Etc.
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério
Tabela de Cargos e Salários do Magistério
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
Regime Jurídico do Município de Pedro do Rosário/MA
Dispõe sobre a Guarda Municipal
Unificação de Matriculas do magistério municipal
Altera a Unificação de Matriculas do magistério municipal
Reforma da Previdência Social
Plano Municipal de Educação
Organização Administrativa do Poder Executivo municipal
Altera da Lei 02/2008ACE
Organização da Assistência Social