O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, declarou em depoimento que as suspeitas de irregularidades em descontos associativos no INSS são de longa data, permeando diversas administrações.
Durante sua participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lorenzoni afirmou que as denúncias de problemas em acordos e procedimentos relacionados a esses descontos são recorrentes desde 2010, com registros na imprensa. Ele comandou a pasta responsável pelo INSS por oito meses, entre 2021 e 2022, e admitiu ter conhecimento do problema ao assumir o cargo.
Segundo o ex-ministro, a Medida Provisória 871, enviada ao Congresso Nacional no início de 2019, que resultou na Lei 13.846, tinha como objetivo coibir fraudes em benefícios, incluindo descontos indevidos, e conter as despesas previdenciárias. A proposta original previa a revalidação anual das autorizações para descontos, mas o Congresso alterou para a revalidação a cada três anos, a partir de dezembro de 2021. Posteriormente, a obrigatoriedade da revalidação foi suspensa e retomada em 2020.
Lorenzoni afirmou que, enquanto ministro, não teve conhecimento de filiações em massa ou desbloqueios em lotes de descontos de mensalidades associativas. Ele ressaltou a autonomia do INSS e que a competência não era diretamente do ministro. Ele citou ações administrativas do INSS contra entidades denunciadas em 2019 e 2020, com o cancelamento das autorizações para descontos em benefícios previdenciários.
Questionado sobre possíveis desvios de conduta de dirigentes do INSS, Lorenzoni negou ter recebido informações nesse sentido durante sua gestão. Admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes, de uma entidade investigada, para sua campanha eleitoral, mas alegou desconhecer Gomes até então. Também negou tráfico de influência no fato de seu filho prestar serviços a outra entidade investigada, a Unibap, afirmando desconhecer os negócios do filho.
A CPMI do INSS aprovou pedidos de prisão preventiva de cinco investigados e uma acareação entre Antônio Carlos Camilo Antunes e o advogado Eli Cohen.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
