Justiça
Assim que foi públicado o Edital do Processo Seletivo simplificado que oferecia mais de 1.800 vagas para a Prefitura de Penalva. A Juíza da Camarca de Penalva D...
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e uma Denúncia co...
Uma professora de Carolina, que havia sido demitida, obteve uma vitória contundente com a anulação do PAD e sua consequente reintegração ao cargo de Professora ...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) trouxe alívio e reconhecimento a uma servidora pública de São João do Caru. Após perder o cargo de guarda ...
A plataforma Uber defendeu na terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínc...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatór...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse na última quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e que ...
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalh...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam ...
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