Justiça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam ...
O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado mostra que os investigados obtiveram informações sobre o acordo de delação premiada de ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço fun...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu no último sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O prog...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação d...
Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça...
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático...
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