Um novo estudo sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 indica que serão necessários investimentos equivalentes a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos para garantir uma educação de qualidade no país. O relatório, apresentado na Câmara dos Deputados, detalha a necessidade de recursos para erradicar deficiências históricas, manter a infraestrutura existente e valorizar os profissionais da área.
O documento estima que o montante total a ser investido alcance R$ 280 bilhões na próxima década. Desse total, R$ 130 bilhões seriam destinados a sanar problemas como analfabetismo e garantir um percentual mínimo de brasileiros com ensino fundamental e médio completos. Os outros R$ 150 bilhões seriam direcionados à manutenção da infraestrutura educacional.
O PNE estabelece 19 objetivos a serem alcançados no período, com metas específicas para cada um, permitindo o acompanhamento do progresso através de um conjunto de políticas, programas e ações que envolvem a União, estados, Distrito Federal e municípios.
A qualidade do ensino é o principal foco do novo PNE, com metas voltadas para a educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior e formação de professores. Objetivos específicos também foram definidos para a educação escolar indígena, a educação do campo e a educação quilombola, além de metas para a educação integral e para os públicos da educação especial e da educação bilíngue de surdos.
Para o financiamento das metas, o relatório propõe a alocação de recursos da exploração de petróleo para investimentos na infraestrutura física e tecnológica das escolas, redução das desigualdades entre redes de ensino e garantia de padrões nacionais de qualidade. As redes também poderão receber recursos adicionais, condicionados ao cumprimento das metas de acesso e rendimento escolar.
Um projeto de lei foi incluído no PNE para destinar recursos da exploração do Pré-Sal, estimados em R$ 220 bilhões, à educação. Além disso, a proposta pretende manter o PNE fora do arcabouço fiscal. O restante dos recursos viria da negociação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados trocariam parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei também permite que o governo federal apresente novas fontes de recursos para o plano.
O texto estabelece um calendário, com datas para o planejamento estratégico de cada gestor para o atingimento das metas, prevendo um Plano de Educação de longo prazo e um Plano de Ação, a ser elaborado a cada dois anos por União, estados e municípios, com indicadores, metas intermediárias e planos operacionais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
