Cinco anos após a trágica morte de Henry Borel, o caso que chocou o país finalmente tem seu desfecho judicial iniciado. Nesta segunda-feira, a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri, a mãe do menino, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, sentar-se-ão no banco dos réus. A sessão marca o início do júri popular que decidirá o futuro dos acusados pela morte do garoto de apenas 4 anos, em um processo que acumulou trâmites, recursos e a espera agonizante por justiça por parte da família da vítima.
Detalhes da Noite Fatídica e as Acusações Formais
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro. Inicialmente, o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico, versão que foi apresentada ao hospital particular onde Henry foi levado. Contudo, o laudo da necropsia, emitido pelo Instituto Médico-Legal (IML), revelou a brutalidade das circunstâncias, apontando para 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, desmentindo a narrativa inicial.
As investigações da Polícia Civil, conduzidas com base nas evidências forenses, concluíram que Henry era vítima de rotineiras sessões de tortura perpetradas por seu padrasto, Dr. Jairinho, e que sua mãe, Monique Medeiros, tinha pleno conhecimento das agressões e se omitia. Ambos foram detidos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho é acusado de homicídio qualificado, enquanto Monique Medeiros responde por homicídio qualificado por omissão, na sua função de garantidora legal do filho. A denúncia do MPRJ detalha que, no dia do crime, Jairo Santos Júnior agiu de forma consciente e violenta, causando as lesões que levaram à morte da criança, com a mãe se omitindo de prestar socorro e, assim, contribuindo para o desfecho fatal. Além disso, a promotoria indica que, em pelo menos outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Henry já havia sido submetido a sofrimento físico e mental por Jairinho.
Consequências Políticas e Jurídicas para Dr. Jairinho
Antes de ser réu no caso Henry Borel, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido politicamente como Dr. Jairinho, era vereador no Rio de Janeiro, oriundo de uma família com forte tradição política na zona oeste da capital fluminense. Seu pai foi coronel da Polícia Militar e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos. A repercussão do caso, contudo, teve impacto imediato em sua carreira política. Em 30 de junho de 2021, o plenário da Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Dr. Jairinho por quebra de decoro parlamentar, com 49 dos 50 vereadores votando pela cassação.
A defesa de Jairinho tentou reverter a cassação do mandato, interpondo recurso. Entretanto, em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido por unanimidade. A desembargadora relatora, Jaqueline Lima Montenegro, explicitou na decisão que "a sentença não merece reforma", reforçando a independência das instâncias penal, civil e administrativa. Segundo ela, "o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme se colhe da legislação específica de cada esfera de averiguação", validando a cassação independentemente do resultado no âmbito criminal.
A Dor e a Luta por Justiça do Pai de Henry
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no processo, tem sido uma voz incansável na busca por justiça para seu filho. Ele expressa a profunda dor da perda e a exaustão dos cinco anos de espera pelo julgamento, afirmando: "Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida." A marcação do júri popular é, para Leniel, um misto de esperança e sofrimento, pois "é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou", mas também traz a expectativa de que Henry, finalmente, "será ouvido pela Justiça".
O pai da vítima reforça a gravidade do processo, enfatizando que "não é um processo qualquer: é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la." A demora no julgamento é um ponto de angústia para Leniel, que dedicou os últimos cinco anos a essa batalha. Ele deposita sua esperança nos jurados, clamando para que "façam justiça pelo meu filho na proporção da brutalidade que fizeram com o Henry", e manifesta o temor de que "aqueles dois monstros não saiam", reiterando seu compromisso em lutar para que Monique e Jairo sejam responsabilizados pelo crime.
