Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, emitiu uma nota oficial na noite de quinta-feira (22) para endossar a conduta da Cor...
A plataforma X, controlada por Elon Musk, encontra-se sob escrutínio intenso de órgãos reguladores brasileiros. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ...
O cenário de cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu uma mudança significativa com sua transferência para a Sala de Estado Maior do 19º Batal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Manoel Carlos de Almeida Neto, que ocupava o cargo de secretário executivo do Ministério da Jus...
O Plantão Judiciário do Rio de Janeiro enfrentou uma demanda significativa por medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, durante o recent...
Inaugurada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em janeiro do ano passado, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi) celebra seu primeiro an...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava a...
Este é um novo desenvolvimento importante no caso de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em regime de prisão domiciliar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou neste sábado sua postura rigorosa diante de graves acusações de subversão da ordem democrática, ao manter as prisões ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a audiência de acareação com ...
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