Justiça

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre o INSS prepara um mandado de segurança para garantir a presença de Antonio Carlos Camilo Antunes, conheci...
O Superior Tribunal Militar (STM) comunicou que a análise sobre a possível perda de patentes de militares condenados na ação penal da trama golpista depende de ...
Na última quarta-feira (10 de setembro de 2025), a Juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atendeu ao pedido do sindicat...
Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. ...
Assim que foi públicado o Edital do Processo Seletivo simplificado que oferecia mais de 1.800 vagas para a Prefitura de Penalva. A Juíza da Camarca de Penalva D...
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e uma Denúncia co...
Uma professora de Carolina, que havia sido demitida, obteve uma vitória contundente com a anulação do PAD e sua consequente reintegração ao cargo de Professora ...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) trouxe alívio e reconhecimento a uma servidora pública de São João do Caru. Após perder o cargo de guarda ...
A plataforma Uber defendeu na terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínc...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatór...
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