Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem encontrado dificuldades em cumprir a notificação do deputado federal Mário Frias (PL-SP), peça central em uma apuração prel...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, sem data para retomada, o julgamento que definirá se empregados públicos de empresas estatais e sociedades de econ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o cargo nesta terça-feira (12) com a missão de conduzi...
A Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira (7) a Operação Off-Grade Coffee, uma iniciativa crucial para desmantelar uma sofisticada organização criminos...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proferiu uma decisão crucial que poderá alterar os rumos do julgamento do caso Henry Borel....
O dia 4 de abril marca uma confluência de prazos fundamentais no calendário eleitoral brasileiro, com a expiração de importantes limites definidos pela legislaç...
O cenário jurídico e político brasileiro foi palco de um recente embate diplomático-institucional, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a público nesta terça-feira (31) para negar veementemente as alegações de que teria util...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado (28) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava f...
Em um desdobramento que redefine o cenário político do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) anulou nesta quinta-feira (26) a eleição que havi...
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