Justiça
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual do recurso impetrado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que busca reverter a decisão que o tor...
A Justiça determinou que a prefeitura de São Paulo pague uma multa de R$ 24,8 milhões devido à ausência de alternativas para o serviço de atendimento de aborto ...
O Ministério Público Federal (MPF) formalizou uma denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda., imputando-lhes crimes ambienta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje, segunda-feira (6), uma audiência pública crucial para debater a crescente prática da “pejotização” na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar em até 30 dias sobre a validade do vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. A informação foi divulgada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (30) para confirmar a decisão liminar do ministro Luiz Fux, assegurando que a distribuição d...
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. O ministro Alexan...
Em seu discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso fez um apelo à pacificação do país. A declaração ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à presidência da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta, uma cópia da denún...
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