A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira, a partir das 16h, dois importantes depoimentos. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), será questionado sobre mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos de aposentados e pensionistas. A suspeita é que a associação tenha servido como fachada para operações financeiras irregulares, captando recursos ilicitamente através de convênios com o INSS.
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti, também prestará esclarecimentos aos parlamentares. O objetivo é entender o que teria impedido suas denúncias e solicitações de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
Senadores e deputados esperam que os depoimentos ajudem a esclarecer as falhas estruturais e possíveis omissões no sistema que permitiram os desvios. Um dos argumentos é que a investigação não deve se limitar aos executores finais, mas também focar no epicentro decisório do sistema.
Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), Felipe Gomes teria movimentado a quantia bilionária entre 2022 e 2024, através da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). A associação, autorizada a descontar até 2,5% sobre os benefícios previdenciários em 2022, passou a efetuar cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa para filiação à entidade.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se recusou a responder às perguntas do relator, amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Stefanutto chegou a mencionar o trabalho dos servidores do INSS e as ações de auditoria para investigar os descontos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br