O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que completou seu período à frente do STF.
A eleição de Fachin para a presidência ocorreu no mês passado. De acordo com o regimento interno, o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o Tribunal.
Entre os convidados para a cerimônia de posse estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de outras autoridades. Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse.
Espera-se que Fachin, conhecido por seu perfil reservado, evite declarações polêmicas e confrontos com políticos. Segundo pessoas próximas, sua gestão deve se concentrar na condução de julgamentos com grande impacto social.
Já na próxima quarta-feira (1º), a Corte iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. No Tribunal, foi relator de investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e da ação que ficou conhecida como ADPF das Favelas.
Alexandre de Moraes, relator das ações penais da trama golpista, foi empossado no cargo em março de 2017. Antes de chegar ao STF, ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, incluindo as secretarias de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
