STF Mantém Prisão de Bolsonaro e Seis Condenados por Trama Golpista

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos em uma trama golpista. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), após Moraes assinar os mandados de prisão e convocar uma sessão virtual para o julgamento do caso.

O colegiado formou um placar de 4 votos a 0 para manter as prisões. Além de Moraes, votaram a favor os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A composição da turma foi alterada no mês passado com a saída do ministro Luiz Fux, que anteriormente votou pela absolvição de Bolsonaro.

O trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que se encerrou ontem (24). O ministro rejeitou os recursos e determinou o início do cumprimento das penas.

No dia 14 deste mês, também por unanimidade, a Primeira Turma da Corte já havia rejeitado o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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