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A Justiça de Carolina, localizada no sul do Maranhão, concedeu uma liminar de urgência, estabelecendo um precedente importante no combate à desinformação online...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Manoel Carlos de Almeida Neto, que ocupava o cargo de secretário executivo do Ministério da Jus...
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público e formalizou o processo contra Eric Christian Hernandez, um turista norte-americano de 24 a...
O ministro Edson Fachin esteve no Vaticano, onde se encontrou com o Papa Leão XIV no último sábado (20), poucos dias antes de sua posse como presidente do Supre...
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