As prefeituras brasileiras receberão nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 6.505.338.604,87. O montante representa um aumento de cerca de 17% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 5.513.833.120,15.
São Paulo lidera o ranking dos estados com maior recebimento, alcançando R$ 801,6 milhões, enquanto o Maranhão deverá receber cerca de R$ 594 milhões, apesar de três municípios maranhenses – Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim – permanecerem bloqueados e possivelmente sem acesso ao repasse.
O FPM, principal fonte de receita para aproximadamente 80% dos municípios do país, é composto por 22,5% das arrecadações federais com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme previsto na Constituição Federal.
O valor destinado a cada município varia de acordo com o número de habitantes, atualizado anualmente com base nos dados do IBGE, garantindo maior proporcionalidade na distribuição dos recursos.
