Justiça
O dia 4 de abril marca uma confluência de prazos fundamentais no calendário eleitoral brasileiro, com a expiração de importantes limites definidos pela legislaç...
O cenário jurídico e político brasileiro foi palco de um recente embate diplomático-institucional, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a público nesta terça-feira (31) para negar veementemente as alegações de que teria util...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu neste sábado (28) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava f...
Em um desdobramento que redefine o cenário político do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) anulou nesta quinta-feira (26) a eleição que havi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater, nesta quarta-feira (25), uma questão de profunda relevância para as finanças públicas e a remuneração de serv...
Cinco anos após a trágica morte de Henry Borel, o caso que chocou o país finalmente tem seu desfecho judicial iniciado. Nesta segunda-feira, a partir das 9h, no...
Em uma reviravolta judicial de grande impacto para o Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou nesta terça-feir...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Pres...
O futuro do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, está nas mãos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desta sexta-feira...
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