Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações civis públicas solicitando a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras em setembro. A licença...
Operações policiais recentes reacenderam o debate sobre estratégias eficazes contra o avanço do crime organizado no Brasil. O jurista Walfrido Warde, especialis...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne virtualmente nesta segunda-feira para deliberar sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Jair B...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou sua honra ao ser indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi oficializ...
Uma decisão liminar da Justiça Federal do Rio suspendeu a concessão de novas licenças ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envo...
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, desempenhou um papel crucial como “pilar institucional̶...
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