O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou para conseguir cumprir suas primeiras promessas de campanha para este ano, que seria o reajuste do piso nacional com ganhos reais aos brasileiros e a correção da tabela do Imposto de Renda.
Dessa maneira, mesmo com alguns atrasos, o presidente Lula confirmou os tão esperados aumento do salário mínimo e nova faixa de isenção do Imposto de Renda.
Novo aumento do salário mínimo
Desde o dia 1º de janeiro de 2023, está em vigor o novo salário mínimo no valor de R$ 1.302, publicado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, que no final do ano havia publicado uma Medida Provisória (MP) que estabelecia o novo reajuste salarial.
Contudo, também no final do ano, o governo do presidente Lula, durante a tramitação da PEC de Transição, estabeleceu mais um aumento do salário mínimo, que deveria passar para R$ 1.320.
Entretanto, devido a dificuldades financeiras do governo com o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS, o montante que seria destinado para corrigir o salário mínimo, acabou sendo destinado para correção dos benefícios previdenciários.
Dessa forma, o governo de Lula vinha buscando alternativas para conseguir reajustar o piso nacional para R$ 1.320, conforme havia sido previsto, e no dia 16/02, o presidente confirmou o novo aumento salarial para 2023.
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda
A correção na tabela do Imposto de Renda vem sendo motivos de dor de cabeça para o governo, afinal, durante a campanha eleitoral Lula prometeu que corrigiria a tabela garantindo que quem ganha menos de R$ 5 mil estaria isento de pagar o Imposto de Renda.
Na contramão do que havia sido prometido e devido à defasagem da tabela, que desde 2015 não passa por correção, brasileiros que ganham cerca de um salário mínimo e meio estão sendo obrigados a pagar o Imposto de Renda neste ano.
Devido à grande polêmica quanto ao tema, o governo também estava estudando corrigir a tabela do Imposto de Renda, o grande problema aqui é que a correção da tabela implica diretamente na perda de arrecadação.
Todavia, o presidente Lula também confirmou que a faixa de isenção do Imposto de Renda será corrigida, passando dos atuais R$ 1.903,98 para então R$ 2.640.
A ideia é começar a corrigir a tabela do Imposto de Renda a partir de agora, até que, no final do seu mandato, seja possível garantir a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Quando os novos valores entrarão em vigor?
Segundo informações dadas pelo presidente Lula, o anúncio do novo salário mínimo, assim como da nova faixa de isenção do Imposto de Renda, acontecerão no dia 1º de maio — dia do trabalho.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo”, disse o presidente à âncora da CNN Daniela Lima, no Palácio do Planalto.
Dessa forma, a previsão é que o novo salário mínimo começará a valer a partir do dia 1º de maio. Já quanto à isenção do Imposto de Renda não há uma confirmação se ela começará a valer também a partir do dia 1º de maio ou a partir de 2024.
Fonte: Jornal Contábil
