decisão
Em um movimento que redefine os limites de atuação entre os poderes Legislativo e Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Uma decisão liminar da Justiça Federal do Rio suspendeu a concessão de novas licenças ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a preservação integral de todos os elementos materiais relacionados à Operação Con...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a liminar que permitia a enfermeiros participarem de procedimentos de interrupção da gravidez nos ...
A Justiça determinou que a prefeitura de São Paulo pague uma multa de R$ 24,8 milhões devido à ausência de alternativas para o serviço de atendimento de aborto ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (30) para confirmar a decisão liminar do ministro Luiz Fux, assegurando que a distribuição d...
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre o INSS prepara um mandado de segurança para garantir a presença de Antonio Carlos Camilo Antunes, conheci...
Carregando ....
Mais recentes
