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O Senado Federal deu um passo significativo para a valorização da categoria docente ao aprovar, por unanimidade e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constit...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada pelo governo federal como um passo crucial para enfrentar a segurança pública, deve ter seu re...
O último domingo foi marcado por manifestações em diversas cidades do Brasil, impulsionadas pela insatisfação popular em relação a propostas legislativas consid...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, em votação realiza...
Manifestações organizadas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, outras centrais e div...
Em meio a manifestações em todo o país, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reafirmou sua defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhec...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige autorização do parlamento para o andamento de ações criminais contra deputados e senadores levanta preocupaç...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados se pronuncie sobre a tramitação da ...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), especificamente a PEC 3/2021, que visa dificultar a abertura de processos criminais contra membros do Congresso Nac...
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