
regulamentação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um passo importante para a formalização e segurança do mercado de produtos de higiene pessoal, cosmético...
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, manifestou nesta quinta-feira (13) uma forte crítica à crescente pressão de instituições não bancárias que busc...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza, sediou nos dias 9 e 10 de maio o 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal, um evento que consolidou o...
A crescente e onipresente publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, popularmente conhecidas como 'bets', tem ...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterou recentemente a necessidade urgente de regulamentar a publicidade de plataformas de apostas online, conhecidas c...
A regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil atinge um ponto crucial nesta terça-feira (24), com a expectativa de votação do parecer do relator na Câma...
Agentes de trânsito em todo o país agora têm direito ao adicional de periculosidade. Uma portaria assinada nesta sexta-feira (22), em São Paulo, pelo Ministro d...
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