Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (30) para confirmar a decisão liminar do ministro Luiz Fux, assegurando que a distribuição d...
O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um mandato de dois anos. O ministro Alexan...
Em seu discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso fez um apelo à pacificação do país. A declaração ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à presidência da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta, uma cópia da denún...
O ministro Edson Fachin esteve no Vaticano, onde se encontrou com o Papa Leão XIV no último sábado (20), poucos dias antes de sua posse como presidente do Supre...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados se pronuncie sobre a tramitação da ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em um prazo de cinco dias a r...
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre o INSS prepara um mandado de segurança para garantir a presença de Antonio Carlos Camilo Antunes, conheci...
O Superior Tribunal Militar (STM) comunicou que a análise sobre a possível perda de patentes de militares condenados na ação penal da trama golpista depende de ...
Na última quarta-feira (10 de setembro de 2025), a Juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atendeu ao pedido do sindicat...
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